Termos e condições gerais de uso
O presente Termo e Condições Gerais de Uso prevê a maneira de utilização dos seguintes sites:
- siamo.studio
Os sites, a marca e todos os direitos acessórios, são de titularidade exclusiva da SIAMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.105.120/0001-56, estabelecida na Rua Pio Xi, nº. 1272, Alto Da Lapa, CEP 05.060-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os sites são direcionados a pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos. O acesso e/ou cadastro se dá através dos sites acima mencionados.
Para quem desejar se cadastrar, o cadastro é voluntário e gratuito, não sendo exigida a aquisição de qualquer serviço, produto ou pagamento de qualquer valor.
Para que os visitantes possam acessar ou se cadastrar nos sites, é indispensável a plena e irrestrita aceitação à Política de Privacidade.
Os visitantes, que assim o desejarem, poderão efetuar seu cadastro junto aos sites, preenchendo seus dados, que desde já declaram verídicos e exatos, assumindo plena e isolada responsabilidade por eventuais reflexos decorrentes do fornecimento de informações incorretas.
Quando os visitantes optarem por realizar seu cadastro, após o preenchimento dos seus dados, estes poderão receber um link de confirmação e/ou um e-mail com material do SIAMO STUDIO.
Quando o cadastro do visitante for para acessar a plataforma, este exigirá um login e senha, razão pela qual cada visitante, por ocasião do cadastro, criará um login e uma senha própria, sendo esta última mantida e gerida segundo a Política de Privacidade do SIAMO STUDIO. O login e senha são intransferíveis e de exclusivo conhecimento do respectivo visitante, sendo seu dever a não divulgação ou compartilhamento com terceiros, a qualquer título. Qualquer prejuízo ou dano causado pelo uso ou acesso indevido decorrente da utilização do login e senha por terceiros será de exclusiva responsabilidade do respectivo visitante.
Será possível ao visitante solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do seu cadastro, que poderá implicar na eliminação dos seus dados cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, poderão ser anonimizados.
O SIAMO STUDIO poderá efetuar a exclusão do cadastro do visitante, se constatada conduta irregular pelo mesmo. Além das práticas contrárias à finalidade dos sites, incluem o conceito de conduta irregular passível de eliminação do cadastro:
- Descumprimento de qualquer das condições previstas neste Termos e Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade do SIAMO STUDIO;
- Utilização irregular ou suspeita dos sites, que possa gerar dano ou prejuízo aos demais visitantes, ao SIAMO STUDIO ou mesmo a terceiros;
- Lançamento de informações falsas ou inexatas nos sites do SIAMO STUDIO;
- Fornecimento a terceiros de login e senha do cadastro junto aos sites;
- Vinculação de conteúdo impróprio, de caráter difamatório, calunioso, pornográfico, ofensivo ou criminoso que invada a privacidade de outrem; e
- Violação de propriedade intelectual, direito de imagem, ou proteção de dados pessoais, a qualquer título.
O visitante será comunicado sobre a sua exclusão, que implicará na perda de qualquer direito eventualmente obtido em decorrência da utilização dos sites, bem como no cancelamento do respectivo cadastro. A exclusão não isenta o visitante de eventual responsabilização pelos seus atos, o que poderá ocorrer através de medidas judiciais ou extrajudiciais movidas pelos prejudicados.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O SIAMO STUDIO efetuará o tratamento de dados pessoais, observando a sua política de privacidade, devidamente publicada nos sites.
Os dados pessoais fornecidos pelos visitantes ao SIAMO STUDIO, são armazenados e utilizados para:
- Controlar seu acesso e a sua participação nos sites e outros mecanismos de interação;
- Proceder com a entrega de eventual premiação;
- Compartilhar com empresas parceiras, informações sobre o seu perfil e hábitos de consumo, para fins de envio de ofertas publicitárias direcionadas, que sejam de seu interesse.
- Personalizar o conteúdo dos sites do SIAMO STUDIO conforme suas preferências e seus dados.
A partir do cadastramento pelo visitante, o SIAMO STUDIO poderá executar processos próprios para coleta de dados públicos do visitante para fins de complementação do perfil, a partir de redes sociais como Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras.
O SIAMO STUDIO poderá compartilhar os dados pessoais com:
- Empresas parceiras, para fins de análise de perfil do visitante e encaminhamento de ofertas direcionadas, de acordo com seus hábitos e costumes.
- Entidades governamentais, em atendimento à lei ou a determinações judiciais.
- Na contratação de um prêmio ou experiência que exijam o nome do titular que tem direito ao usufruto;
- Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada do SIAMO STUDIO, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossos sites ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre o SIAMO STUDIO e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode solicitar o descadastramento desta publicidade entrando em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
- Nossos Parceiros: É possível a parceria com outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e, para tal, haverá a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você.
- Estatísticas: Os dados armazenados pelo SIAMO STUDIO poderão ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nos sites do SIAMO STUDIO, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
- Perfis de redes sociais ou outras submissões: O cadastro nos sites do SIAMO STUDIO permite que você acesse fazendo login de sua conta pelo Facebook ou pelo Gmail, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook e do Gmail podem vir a ser compartilhados com o SIAMO STUDIO. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que você possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja atento a isso.
Ressalvadas as informações que constituírem segredo industrial ou comercial do SIAMO STUDIO, o visitante poderá, a qualquer momento, ter acesso aos seus dados pessoais tratados pelo SIAMO STUDIO em seus sites, mediante contato, através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ao efetuar o cadastro nos sites do SIAMO STUDIO, o visitante autoriza a utilização de seus dados na forma supracitada, bem como naquela prevista na Política de Privacidade dos sites do SIAMO STUDIO, podendo, a qualquer momento solicitar o seu descadastramento do site, bem como a exclusão de seus dados.
O visitante autoriza a utilização de seu endereço de e-mail para fins de recebimento de comunicação de atualização dos sites, bem como de eventuais parceiros do SIAMO STUDIO.
O tratamento de dados do visitante pelo SIAMO STUDIO terá duração por prazo indeterminado, enquanto permanecer o cadastro do visitante nos sites. O descadastramento do visitante nos sites do SIAMO STUDIO poderá implicar na eliminação dos dados pessoais cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, serão anonimizados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECURSOS
As partes envolvidas nos sites reconhecem que a marca "SIAMO" é de propriedade exclusiva do SIAMO STUDIO.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA
Os sites funcionarão por tempo indeterminado, sendo facultado ao SIAMO STUDIO desativá-los a qualquer momento.
Havendo o encerramento dos sites do SIAMO STIAMO, os dados pessoais cadastrados serão excluídos da base de dados que armazenamos como backup.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso passa a vigorar a partir de 07 de outubro de 2020, poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante comunicação aos visitantes dos sites do SIAMO STUDIO.
Todas as dúvidas e/ou questões devem ser encaminhadas através dos meios de contato disponibilizados nos sites do SIAMO STUDIO.
Este documento é regido pelo Código Civil Brasileiro e demais normas brasileiras aplicáveis, sendo que qualquer conflito deverá ser dirimido no foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo.